Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729449 Protocolo/Ano: 12087400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:17:58 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CONCEICAO DAS PEDRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ AIRTON PEREIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRASTipo:Procedência
Nome: RITA DE CÁSSIA RAIMUNDOTipo:Diligenciado
Nome: SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949309 24/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
948605 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
948578 18/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
942797 16/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
942201 14/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905730 10/02/2011
ACÓRDÃO		10/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
905066 03/02/2011
TAQUIGRAFIA		04/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898843 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898120 22/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5527 JOSÉ AIRTON PEREIRA 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5527 JOSÉ AIRTON PEREIRA 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5529 RITA DE CÁSSIA RAIMUNDO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5529 RITA DE CÁSSIA RAIMUNDO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1292 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 207 SEBASTIAO EDICASSIO RAIMUNDO 08/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
82948 18/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
25806 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento