Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729465 Protocolo/Ano: 12091200 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:18:04 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL VARZELANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARZELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ANTUNES DE SOUZATipo:Prestador
Nome: LEONARDO DE OLIVEIRA ZICATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL VARZELANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939641 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
937391 29/08/2011
ACÓRDÃO		29/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
935064 05/08/2011
TAQUIGRAFIA		05/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
934747 04/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
930415 07/07/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/07/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
929024 29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
928229 22/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
922900 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
922292 20/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71155 22/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
25832 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento