TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729756 Protocolo/Ano: 12116100 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:25:54 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/04/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Procedência
Nome: SERGIO LOURO ROCHATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915996 13/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
915647 12/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
914746 06/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
914548 05/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
913698 31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
912773 25/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
891786 06/10/2010
TAQUIGRAFIA		06/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
889359 22/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/09/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
886645 03/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/02/2011 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 24805 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24805 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24804 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24805 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19950 SERGIO LOURO ROCHA 07/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12572 SERGIO LOURO ROCHA 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).