Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729832 Protocolo/Ano: 16185700 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:25 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE TOLEDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TOLEDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIO DONIZETI LEMETipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE TOLEDOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1320682 03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1320478 02/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1316437 10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1316324 09/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1315976 08/02/2017
ARQUIVO		08/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1272277 25/05/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		25/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1272103 24/05/2016
ARQUIVO		24/05/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
975203 15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974527 11/05/2012
ARQUIVO		11/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23752 EDIO DONIZETI LEME 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 11/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 10224 EDIO DONIZETI LEME 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1262087 02/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
75029 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
28570 27/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento