Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 730092 Protocolo/Ano: 16209500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:35:46 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA HELENA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDMILSON BARBOSA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MILTON TRINDADE VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Helena de MinasTipo:Procedência
Nome: WILTON JOSÉ DOS SANTOSTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955597 06/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954289 29/11/2011
ACÓRDÃO		29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
945521 30/09/2011
TAQUIGRAFIA		30/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
944138 23/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
941151 08/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
940235 02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
938472 25/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
935431 09/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
935216 08/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4733 MILTON TRINDADE VIEIRA 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23055 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 26224 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 03/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1539 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 07/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19505 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 30/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12500 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80059 21/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
81551 03/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
74978 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
25516 10/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento