Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 733157 Protocolo/Ano: 532209 / 2007 Data Cadastro: 31/05/2007 19:45:51 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO - DN 05/12
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAREAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/06/2007
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006


REGISTRO:
Número:48419Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENILDA DE MELO AZEVEDOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇUTipo:Procedência
Nome: DJALMA PELEGRINITipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100742 18/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		18/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DN 05/12
1096402 29/11/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO - PRESCRIÇÃO
1085425 18/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1085377 18/10/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		18/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1084017 14/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1083842 11/10/2013
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		14/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER MP - PRESCRIÇÃO
925701 09/06/2011
CAL - TRIAGEM		09/06/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		TRANSFERÊNCIA
846646 01/03/2010
CAL - DECOM - DAC		26/03/2010
CAL - TRIAGEM		TRANSFERÊNCIA
656148 12/06/2007
PROTOCOLO		12/06/2007
CAL - DECOM - DAC		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2013		 Tipo:
PRESCRIÇÃO - DN 05/2012		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO DN 05/2012		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
558836 12/12/2013 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
535625 27/11/2013 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
480008 17/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
469849 11/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento