Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 734099 Protocolo/Ano: 592709 / 2007 Data Cadastro: 05/06/2007 16:16:32 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/06/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Procedência
Nome: GASPAR NARCISOTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1246967 01/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/12/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1231034 21/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		22/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183965 12/02/2015
TAQUIGRAFIA		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1148471 28/08/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/08/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1145272 18/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/08/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1144761 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1144578 12/08/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1143601 08/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1143465 08/08/2014
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		08/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER MP - PRESCRIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO/PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
957008 11/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
688520 12/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
685881 08/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento