Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 737795 Protocolo/Ano: 999999 / 2004 Data Cadastro: 22/08/2007 Ano Ref.: 2003
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DO RIO GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:PRESIDENTEDistribuído em:30/07/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2009
Assunto: INSPEÇÃO ( AUTOS DE Nº 689147 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR ADRIENE ANDRADE, EM 07/08/2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO ROMANO TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ FERNANDES NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1452777 01/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/02/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1152715 12/09/2014
ARQUIVO		15/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1149648 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1149523 02/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1146300 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1146230 20/08/2014
ARQUIVO		20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
986570 12/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
978561 01/06/2012
ARQUIVO		04/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
963770 08/03/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 23380 JOSÉ FERNANDES NETO 09/10/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 19563 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 01/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 19562 JOSÉ FERNANDES NETO 01/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 19565 FRANCISCO ROMANO TEIXEIRA 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19567 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 346 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 24/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21106 JOSÉ FERNANDES NETO 26/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21107 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 26/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
94889 03/02/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento