Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 748196 Protocolo/Ano: 16409500 / 2008 Data Cadastro: 11/04/2008 20:51:44 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DA PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMICIO DE CAMPOS MACIELTipo:Diligenciado
Nome: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTOTipo:Ordenador
Nome: MAURÍLIO VAZ DE MELOTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Cachoeira da PrataTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916235 14/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
14/04/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
915088 08/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
08/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
914410 05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
06/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
914281 04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910397 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
909112 03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
03/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
882790 13/08/2010
TAQUIGRAFIA
13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
882767 13/08/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
13/08/2010
TAQUIGRAFIA
DEVOLUÇÃO
882496 12/08/2010
TAQUIGRAFIA
12/08/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20757 MAURÍLIO VAZ DE MELO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16743 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1263 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68216 04/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
143 14/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento