Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749266 Protocolo/Ano: 16432200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:08:57 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVINO DAS LARANJEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRASTipo:Interessado(a)
Nome: DIVINO DAS LARANJEIRAS PREFEITURATipo:Procedência
Nome: EDSON ALVES DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1164856 30/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1164621 29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1164515 29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1164376 29/10/2014
ARQUIVO		29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1064279 19/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1059203 27/06/2013
ACÓRDÃO		01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023862 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		10/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1021654 13/12/2012
ACÓRDÃO		13/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1020336 06/12/2012
TAQUIGRAFIA		12/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/08/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7766 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS 04/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21242 EDSON ALVES DE SOUZA 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
331957 25/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
211749 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
121221 28/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
94531 02/02/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento