Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749286 Protocolo/Ano: 16425000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:09:04 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍTipo:Interessado(a)
Nome: JEFFERSON GONCALVES MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do SapucaíTipo:Procedência
Nome: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101331 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101110 18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1096605 02/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1096601 02/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1068708 12/08/2013
ACÓRDÃO		12/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1065201 24/07/2013
TAQUIGRAFIA		02/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1063432 16/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/07/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1058501 24/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		24/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 19506 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 27/09/201305/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19508 Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí 27/09/201318/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28317 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 24/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28317 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 24/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
571766 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
420822 08/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
207825 23/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento