Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749608 Protocolo/Ano: 16450600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:22:34 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DIOGO DE VASCONCELOS PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIOGO DE VASCONCELOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:19/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO FERNANDES GOMESTipo:Diligenciado
Nome: DIOGO DE VASCONCELOS PREFEITURATipo:Procedência
Nome: JOSE ANTUNES DUARTETipo:Ordenador
Nome: WALTER ROSÁRIO DA CUNHATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
05/05/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO
04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912801 28/03/2011
TAQUIGRAFIA
28/03/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
911115 17/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
18/03/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
908740 01/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
01/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
907652 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
907570 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
897692 18/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
18/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
897640 18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
18/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/05/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 15483 WALTER ROSÁRIO DA CUNHA 27/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15482 AROLDO FERNANDES GOMES 27/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11540 JOSE ANTUNES DUARTE 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21879 JOSE ANTUNES DUARTE 22/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 21169 JOSE ANTUNES DUARTE 15/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 15811 JOSE ANTUNES DUARTE 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66581 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
976 03/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento