Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749665 Protocolo/Ano: 16505800 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 13:27:20 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO MANTENINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANTENINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955707 06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955599 06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954738 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954458 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
949046 20/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948450 18/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
920241 10/05/2011
ACÓRDÃO		10/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
917457 25/04/2011
TAQUIGRAFIA		25/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
915911 12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10994 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7154 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10300 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25052 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 22/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89161 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
28859 31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
760 29/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
636 27/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento