TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749871 Protocolo/Ano: 16549900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:21:55 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSURTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Procedência
Nome: SERGIO LOURO ROCHATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
918836 03/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
03/05/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
918722 02/05/2011
ACÓRDÃO
02/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910149 14/03/2011
TAQUIGRAFIA
15/03/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
24/02/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
903867 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
903845 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902056 16/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
900954 10/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
15/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/11/2010 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17740 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 31/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17741 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 31/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14700 SERGIO LOURO ROCHA 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2771 SERGIO LOURO ROCHA 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).