Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749884 Protocolo/Ano: 16553000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:22:11 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JANUARIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANUÁRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JANUARIA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO FERREIRA LIMATipo:Ordenador
Nome: MAURÍLIO NERIS DE ANDRADE ARRUDATipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE JANUARIATipo:Procedência
Nome: SILVIO JOAQUIM DE AGUIARTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
971008 20/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
970878 20/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
969753 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
969735 16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960131 07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
958101 19/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
937930 23/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		23/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
924340 01/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
911199 17/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15476 MAURÍLIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15478 JANUARIA CAMARA MUNICIPAL 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7647 SILVIO JOAQUIM DE AGUIAR 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3598 JOAO FERREIRA LIMA 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1715 SILVIO JOAQUIM DE AGUIAR 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23021 SILVIO JOAQUIM DE AGUIAR 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23018 JOAO FERREIRA LIMA 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1261 JOAO FERREIRA LIMA 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1261 JOAO FERREIRA LIMA 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1262 SILVIO JOAQUIM DE AGUIAR 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1261 JOAO FERREIRA LIMA 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14476 SILVIO JOAQUIM DE AGUIAR 08/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
102727 15/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
25495 10/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento