Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749943 Protocolo/Ano: 16612700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:30 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PONTO DOS VOLANTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: CANDIDO FERRAZ ALVESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESTipo:Procedência
Nome: SOLANO DE BARROSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1123898 09/05/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		13/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1122331 30/04/2014
ARQUIVO		30/04/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103042 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102744 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100094 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1100017 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1075821 11/09/2013
ACÓRDÃO		11/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1072237 28/08/2013
TAQUIGRAFIA		28/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA AO INTERESSADO  
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21354 CANDIDO FERRAZ ALVES 21/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21227 CAMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES 18/10/201324/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5943 SOLANO DE BARROS 17/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27940 CANDIDO FERRAZ ALVES 19/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18499 SOLANO DE BARROS 15/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
575277 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
439791 10/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
272499 16/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
94543 02/02/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
71556 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento