Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749969 Protocolo/Ano: 16618000 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:47 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTANA DO JACARE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO JACARÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: Município de Santana do JacaréTipo:Procedência
Nome: WANIR PORTELA DE REZENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070286 21/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		21/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1070026 20/08/2013
ARQUIVO		21/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
958460 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956622 14/12/2011
ACÓRDÃO		14/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
947097 07/10/2011
TAQUIGRAFIA		07/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
946759 06/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
944003 22/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
943154 19/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
942677 15/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5395 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27949 WANIR PORTELA DE REZENDE 20/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
90751 13/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
82205 13/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
77837 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
64851 02/09/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
24868 06/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento