Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 749976 Protocolo/Ano: 16619500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:23:54 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Interessado(a)
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Procurador
Nome: NEIVAL ALVES TRINDADETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105506 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1103459 04/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101761 08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101511 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1086082 22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1086016 22/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042574 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1034976 15/03/2013
TAQUIGRAFIA		18/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1031812 01/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9644 CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9643 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 09/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1016 NEIVAL ALVES TRINDADE 09/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1759 NEIVAL ALVES TRINDADE 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
581737 03/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
572415 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
273016 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
236516 11/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
202118 11/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
29782 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento