Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750127 Protocolo/Ano: 16567400 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:21 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85085216/05/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS ALBERTO BEJANITipo:Ordenador
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070813 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1070597 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070578 22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024353 11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1024279 11/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005069 02/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
999413 11/09/2012
ACÓRDÃO		11/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
985149 05/07/2012
TAQUIGRAFIA		06/07/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
983118 27/06/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		27/06/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
21/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 15385 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 03/10/201204/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15386 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 03/10/201204/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4220 CARLOS ALBERTO BEJANI 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4221 ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
850852 16/05/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
427942 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
25493 10/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento