Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750131 Protocolo/Ano: 16568300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:28 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELOTipo:Interessado(a)
Nome: MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURITipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Procedência
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1630335 01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/09/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1630274 01/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1628056 25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1627867 25/08/2021
SECRETARIA DO PLENO
25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1625972 17/08/2021
ARQUIVO
18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1153846 17/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
17/09/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1148264 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
28/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1148157 27/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1139981 25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4583 MARCIA CRISTINA MACHADO AMARAL 12/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4584 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 12/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4585 CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELO 12/03/201424/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20517 MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURI 27/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 23277 RUY BARBOSA FERNANDES 05/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2527655 01/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2517075 24/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2517074 24/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
698586 27/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
575000 09/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
189596 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
185727 12/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
183334 05/09/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
183333 05/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
180399 30/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
176243 21/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
23066 14/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento