Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750153 Protocolo/Ano: 16560700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:34 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRÉ LÚCIO DE FREITASTipo:Responsável
Nome: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOTipo:Responsável
Nome: JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994577 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
994415 21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
994297 20/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
972404 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
969322 13/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
958412 23/01/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
958312 23/01/2012
ACÓRDÃO		23/01/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
945253 30/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
938118 23/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
122605 30/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
47693 23/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
19777 09/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento