Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750156 Protocolo/Ano: 16561100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:35 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOAQUIM DE BICAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/03/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASTipo:Órgão/Entidade
Nome: IMAR GLICERIO PINTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE ANACLETO VITORIANOTipo:Ordenador
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMTipo:Procurador
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASTipo:Procedência
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PROMOTOR DE JUSTIÇATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100266 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099930 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099760 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070488 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070403 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032969 07/03/2013
ACÓRDÃO		07/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026102 24/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024029 10/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1024001 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		09/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8584 PROMOTOR DE JUSTIÇA 16/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 6007 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6006 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS 17/04/201306/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6003 MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS 17/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3122 PROMOTOR DE JUSTIÇA 06/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 13/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29313 MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 29309 IMAR GLICERIO PINTO 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23506 IMAR GLICERIO PINTO 07/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 07/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
563163 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
256252 06/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
211254 30/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento