Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750230 Protocolo/Ano: 16607400 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:26:28 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUAS FORMOSAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSASTipo:Órgão/Entidade
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Advogado
Nome: FABIO CARVALHO CORREIATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Aguas FormosasTipo:Procedência
Nome: WELLINGTON LUZ ABRANTESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
995302 23/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
995092 23/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		23/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
994473 21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ARQUIVAMENTO
994297 20/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969646 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
958187 19/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
928792 29/06/2011
ACÓRDÃO		29/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
928234 22/06/2011
TAQUIGRAFIA		27/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
925394 07/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 61386 FABIO CARVALHO CORREIA 19/09/201123/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61387 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 19/09/201123/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13541 WELLINGTON LUZ ABRANTES 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10964 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10961 WELLINGTON LUZ ABRANTES 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12661 FABIO CARVALHO CORREIA 18/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 20078 WELLINGTON LUZ ABRANTES 21/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13763 WELLINGTON LUZ ABRANTES 31/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
122611 30/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
28914 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento