Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750252 Protocolo/Ano: 16612200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:26:38 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Procurador
Nome: ILARIO APARECIDO LACERDATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
960392 09/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
960094 07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
958707 25/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953843 24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953687 24/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
929657 04/07/2011
ACÓRDÃO		04/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
928333 27/06/2011
TAQUIGRAFIA		27/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
925929 10/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924472 01/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		02/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28303 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 24/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93144 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22650 08/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento