Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 769552 Protocolo/Ano: 212914 / 2008 Data Cadastro: 05/12/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: 641349 Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/12/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PAULO DIAS MOREIRA, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE AZUL, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 641349


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PAULO DIAS MOREIRATipo:Recorrente
Nome: REGIS BARROS LOBOTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 29323 PAULO DIAS MOREIRA 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9605 PAULO DIAS MOREIRA 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9604 REGIS BARROS LOBO 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189009 18/09/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento