Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
769588
Protocolo/Ano:
212414 / 2008
Data Cadastro:
09/12/2008
Ano Ref.:
2008
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Rubelita
No Antigo:
Processo Principal:
686528
Qtde. Anexos:
Município:
RUBELITA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Distribuído em:
09/12/2008
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
20/01/2010
Auditor:
Assunto:
MARI DO DIVINO ALVES MIRANDA, , EX- PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, POR SEU PROCURADORJOSÉ WALDIVINO DOS REIS, INTERPOR RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 686528
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSÉ WALDIVINO DOS REIS
Tipo:
Procurador
Nome:
MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2010
9764
JOSÉ WALDIVINO DOS REIS
19/05/2010
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010
9762
MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA
19/05/2010
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR