Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 769588 Protocolo/Ano: 212414 / 2008 Data Cadastro: 09/12/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rubelita
No Antigo: Processo Principal: 686528 Qtde. Anexos:
Município: RUBELITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/12/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/01/2010
Auditor:
Assunto: MARI DO DIVINO ALVES MIRANDA, , EX- PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, POR SEU PROCURADORJOSÉ WALDIVINO DOS REIS, INTERPOR RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 686528


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ WALDIVINO DOS REISTipo:Procurador
Nome: MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR