Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 769645 Protocolo/Ano: 2060502 / 2008 Data Cadastro: 09/12/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
No Antigo: Processo Principal: 696467 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DO ESCALVADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:09/12/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/09/2012
Auditor:
Assunto: GERALDO DE AQUINO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO POR SEU PROCURADOR KARINA MAGALHÃES CASTRO VIEIRA, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO 696467


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO DE AQUINO FILHOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251608 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
184694 11/09/2012 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
182901 05/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
181028 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento