Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781579 Protocolo/Ano: 14331000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:03:18 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DO SUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Estrela do SulTipo:Órgão/Entidade
Nome: HAROLDO JOSE DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: LYCURGO RAFAEL FARANITipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SULTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935899 11/08/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
931407 13/07/2011
ARQUIVO		13/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
931262 13/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
929030 29/06/2011
ARQUIVO		04/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
903163 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895584 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 29466 HAROLDO JOSE DE ALMEIDA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14643 HAROLDO JOSE DE ALMEIDA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29300 09/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento