Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781674 Protocolo/Ano: 14346700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:48 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: HELIODORA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81210404/12/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRÉ LUIZ HONORATOTipo:Interessado(a)
Nome: ERCILIO CONFORT LORENATipo:Responsável
Nome: LUIZ ROBERTO DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
948169 17/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
944543 26/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		26/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
944120 23/09/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		23/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
943940 22/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/09/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
942363 14/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
942020 13/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
940629 05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
940549 05/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
920283 10/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26602 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 06/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812104 04/12/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77344 12/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento