Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782074 Protocolo/Ano: 14378300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:27 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POUSO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/06/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHOTipo:Ordenador
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1188760 10/03/2015
SECRETARIA DO PLENO		10/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1188119 06/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		06/03/2015
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1180587 22/01/2015
TAQUIGRAFIA		23/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1145310 18/08/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/08/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1138762 21/07/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1137255 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1136932 14/07/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1129504 04/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/06/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		PARECER MP - PRESCRIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO/PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
24/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
14/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
04/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento