Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	782183	Protocolo/Ano:	14403200 / 2009	Data Cadastro:	01/04/2009 19:20:56	Ano Ref.:	2008
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	TAPIRA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
862502	20/10/2011	PROTOCOLO	ANALISE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. GILBERTO DINIZ	Distribuído em:	13/04/2009
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	14/10/2009
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO	Tipo:	Ordenador
Nome:	LAVATER PONTES JÚNIOR	Tipo:	Responsável
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1485207	15/07/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	16/07/2019 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1485189	15/07/2019 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	15/07/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1484784	12/07/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	12/07/2019 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	CONCLUSÃO AO RELATOR
1484762	12/07/2019 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	12/07/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1484752	12/07/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	12/07/2019 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1484601	11/07/2019 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	12/07/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1367351	28/09/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	28/09/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1367338	28/09/2017 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	28/09/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1366375	25/09/2017 COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA	25/09/2017 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 26/11/2009	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 16/12/2010	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

Sessão: 25/10/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:			Ocorrência: SOBRESTADO

Sessão: 14/09/2017	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:			Ocorrência: PELO PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

04/08/2010

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2012	8152	DIVINO DE PAULA PERES	11/07/2012	23/11/2012	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011	63191	JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO	26/10/2011		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010	5701	CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA	23/03/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	5700	LAVATER PONTES JÚNIOR	23/03/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	29078	JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO	01/12/2009		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	17605	LAVATER PONTES JÚNIOR	27/07/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	17607	JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO	27/07/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
862502	20/10/2011	PROTOCOLO	ANALISE DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):