Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782287 Protocolo/Ano: 14446500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:25:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NEIVAL ALVES TRINDADETipo:Ordenador
Nome: PAULO GONÇALVESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
892674 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
890810 01/10/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
888322 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
888316 15/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876492 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
875356 05/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850497 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818393 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 10/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
27883 24/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento