Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782472 Protocolo/Ano: 14422800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:13 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAINEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Órgão/Entidade
Nome: OSMAN DE CASTRO MENEZESTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Procedência
Nome: VICENTE FELICIANO ALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908798 01/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908453 28/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
902945 14/01/2011
TAQUIGRAFIA		18/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
901748 15/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
900264 03/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
899352 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
899145 26/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895791 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894556 27/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13865 CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8535 VICENTE FELICIANO ALVES 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1820 VICENTE FELICIANO ALVES 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 758 VICENTE FELICIANO ALVES 19/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24531 VICENTE FELICIANO ALVES 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 16379 VICENTE FELICIANO ALVES 14/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14837 VICENTE FELICIANO ALVES 03/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47777 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento