Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782479 Protocolo/Ano: 14423600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:16 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL CASA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMARO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO ÉLIO DA COSTATipo:Órgão/Entidade
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDETipo:Órgão/Entidade
Nome: ELEOTERIO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ HENRIQUES DE REZENDETipo:Responsável
Nome: JOSÉ REINALDO DA COSTATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL CASA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117467 03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1117164 02/04/2014
ARQUIVO		03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
908666 01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907866 23/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		24/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907057 18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906920 17/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
905581 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
905353 07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905199 04/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 12352 CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3523 AMARO DE OLIVEIRA 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3523 AMARO DE OLIVEIRA 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3519 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3523 AMARO DE OLIVEIRA 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 22275 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 21/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14582 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66526 17/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento