Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782493 Protocolo/Ano: 14454900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO CIRILO DA SILVATipo:Responsável
Nome: ROSIANE PEREIRA DE SOUZATipo:Procurador
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887491 17/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
887251 09/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
885843 30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
885790 30/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
879268 23/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
878491 20/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850543 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
838629 13/01/2010
TAQUIGRAFIA		13/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
835952 17/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/12/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/07/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29548 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27051 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 11/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 27051 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 11/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 28/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 07/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28748 30/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento