Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782533 Protocolo/Ano: 14452500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: EXTREMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81220107/01/2010PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO
88063311/09/2012PROTOCOLO ANALISE DE RECURSO
86289824/01/2012PROTOCOLO ANALISE DE EMBARGOS
95813425/08/2017SECRETARIA DO PLENO ACERTO DE CADASTRO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRATipo:Requerente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEBASTIAO ANTONIO CAMARGO ROSSITipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1423499 14/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1423441 13/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1411501 12/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1411388 11/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1400512 13/04/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1400246 12/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/04/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1388426 08/02/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		08/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1382790 14/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/12/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1381799 11/12/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
18/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
21/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
10/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
04/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
11/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/05/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 2707 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA 22/02/201818/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 2696 CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA 22/02/201818/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22364 ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA 08/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6291 ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24496 SEBASTIAO ANTONIO CAMARGO ROSSI 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13428 SEBASTIAO ANTONIO CAMARGO ROSSI 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
958134 25/08/2017 SECRETARIA DO PLENOACERTO DE CADASTRO>
880633 11/09/2012 PROTOCOLOANALISE DE RECURSO>
862898 24/01/2012 PROTOCOLOANALISE DE EMBARGOS>
812201 07/01/2010 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1655890 13/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1416528 07/12/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1376232 28/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
122468 30/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
92153 16/01/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
91451 16/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
10003 10/09/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 064.572
DANIEL MARTINS E AVELAR OAB/MG 132.704
YARA DE MELO MIRANDA GONZAGA OAB/MG 128.510