Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782586 Protocolo/Ano: 14447100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:36 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ALBERTO BEJANITipo:Ordenador
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Responsável
Nome: JOSE EDUARDO ARAUJO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137676 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137414 15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1136649 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1136621 11/07/2014
ARQUIVO		11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
908687 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907696 23/02/2011
ACÓRDÃO		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901039 10/12/2010
TAQUIGRAFIA		13/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899959 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898018 22/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 29084 JOSE EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29084 JOSE EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29084 JOSE EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29083 CARLOS ALBERTO BEJANI 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14265 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14267 CARLOS ALBERTO BEJANI 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14269 JOSE EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47311 12/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
13391 26/11/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento