Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782617 Protocolo/Ano: 14407400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:03 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE PADRE PARAISO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PADRE PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABRICIO GOMES COSTATipo:Diligenciado
Nome: PAULO ÉSTER GOMES NEIVATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRATipo:Diligenciado
Nome: SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1238993 21/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1238982 21/10/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		21/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1238601 20/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1238412 20/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1133057 25/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1132860 24/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1131812 16/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
1131507 12/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1119991 15/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 13774 MARCELE CRISTINA CAVALCANTI AMARO 16/06/2014
2010 15319 PAULO ÉSTER GOMES NEIVA 22/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15317 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 22/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8849 FABRICIO GOMES COSTA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8851 RAIMUNDO LUIZ VIEIRA DUTRA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5316 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17286 SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
978478 20/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
80475 20/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento