Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782681 Protocolo/Ano: 14414900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:52 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPESTRE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83575615/04/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOÃO GOULART GONÇALVESTipo:Interessado(a)
Nome: NIVALDO DONIZETE MUNIZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955782 07/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955347 05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954672 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954454 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
952060 10/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
952008 10/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
932011 18/07/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
928432 27/06/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		27/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
928431 27/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/06/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12475 JOÃO GOULART GONÇALVES 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12475 JOÃO GOULART GONÇALVES 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4262 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24766 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24766 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24766 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17872 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 29/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14491 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
835756 15/04/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89164 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento