Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 789184 Protocolo/Ano: 2141022 / 2009 Data Cadastro: 13/05/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE BOM JESUS DO GALHO
No Antigo: Processo Principal: 695981 Qtde. Anexos:
Município: BOM JESUS DO GALHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:13/05/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ANIBAL BORGES, EX-PREFEITO DE BOM JESUS DO GALHO, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 07/12/06, AUTOS DE Nº 695981 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANIBAL BORGESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
260726 15/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
181051 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento