Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 790277 Protocolo/Ano: 113525 / 2009 Data Cadastro: 18/05/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: 641892 Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/05/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, POR SEU PROCURADOR FERNANDA MAIA, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 641892.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
302035 22/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
182111 04/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento