Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 804650 Protocolo/Ano: 279254 / 2009 Data Cadastro: 27/08/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
No Antigo: Processo Principal: 660232 Qtde. Anexos:
Município: SARZEDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/08/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE PEDRO ALVES, EX-PREFEITO DE SARZEDO, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 17/02/09, AUTOS DE Nº 660232 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ PEDRO ALVESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
267008 03/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
202103 11/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
202102 11/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
196331 01/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
180165 30/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
102035 13/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
75503 30/08/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento