Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 806462 Protocolo/Ano: 284244 / 2009 Data Cadastro: 14/09/2009 Ano Ref.: 2015
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itapecerica
No Antigo: Processo Principal: 658506 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAPECERICA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/09/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO P/ ANTONIO DIANESE, EX- PREF. MUN. DE ITAPECERICA, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA, SESSÃO DE 23/11/06, AUTOS Nº 658506 E AGRAVO Nº 747840, SESSAO DE 05/05/09


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DIANESETipo:Recorrente
Nome: LUCIANO DE ARAUJO FERRAZTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 25797 ANTONIO DIANESE 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO