Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 808731 Protocolo/Ano: 286954 / 2009 Data Cadastro: 29/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: 679473 Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/09/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR VALDECIR PICHIONI, EX-PREFEITO DE ITURAMA, CONTRA DECISÃO NOS AUTOS DE Nº 679473 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6635 VALDECIR PICHIONI 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
227618 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento