Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812201 Protocolo/Ano: 2254592 / 2009 Data Cadastro: 07/01/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
No Antigo: Processo Principal: 782533 Qtde. Anexos: 0
Município: EXTREMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/07/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR SEBASTIAO ANTONIO CAMARGO ROSSI ,EX-PREFEITO MUNICIPAL DE EXTREMA CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 782533.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEBASTIAO ANTONIO CAMARGO ROSSITipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
18/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
21/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
10/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
04/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
11/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1376232 28/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
122482 30/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
80767 05/10/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
22356 05/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 064.572