Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834850 Protocolo/Ano: 14658600 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 10:05:12 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POUSO ALEGRE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98651022/06/2016PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:31/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:29/06/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHOTipo:Ordenador
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1361268 31/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		04/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1356565 10/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1356561 10/08/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		10/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1356139 09/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1356125 09/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1355350 07/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1348757 05/07/2017
SECRETARIA DO PLENO		05/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1346016 23/06/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/06/2017
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1336743 12/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REGULAR/ ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 9091 FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO 30/07/2012DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2012 561 FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO 25/01/2012CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2011 64143 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM 18/11/201126/01/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
986510 22/06/2016 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
31/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
19/04/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
20/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
24/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
14/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
28/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
20/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
28/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento