Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835018 Protocolo/Ano: 14697600 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:43:02 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922611 23/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
922404 20/05/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
922230 19/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
921975 18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
920334 10/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
919362 04/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
892794 14/10/2010
TAQUIGRAFIA		15/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890569 29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
886614 02/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20955 JOAQUIM CORREIA DE MELO 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69799 16/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
73926 28/09/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
28020 25/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento