Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835074 Protocolo/Ano: 14732400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:48:12 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE ALEGRE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:31/05/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Procedência
Nome: JESIO SILVA MACHADOTipo:Responsável
Nome: PAULO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1467562 17/04/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/04/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1465753 10/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1465579 09/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1463631 01/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1463344 29/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1419229 18/07/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		18/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1417293 09/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/07/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1401590 19/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1392836 06/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 313 JESIO SILVA MACHADO 14/01/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 15058 JESIO SILVA MACHADO 21/08/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 13300 JESIO SILVA MACHADO 20/07/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 7828 JESIO SILVA MACHADO 02/05/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 3705 RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE 07/03/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 3698 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 07/03/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 61837 JESIO SILVA MACHADO 27/09/201116/11/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 61838 PAULO HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA 27/09/201116/11/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1847251 09/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1825243 26/03/2019 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1637738 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1625329 18/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1637739 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1444319 28/02/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
912456 08/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1637740 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
259499 13/03/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
259498 13/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1637741 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1637742 31/05/2010 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento