Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835168 Protocolo/Ano: 14789200 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:52:59 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/05/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922744 24/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
922537 23/05/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
922202 19/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
921989 18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
919355 04/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
918701 02/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
895377 03/11/2010
TAQUIGRAFIA		04/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
895342 03/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/11/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
895026 03/11/2010
TAQUIGRAFIA		03/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/03/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 08/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 21/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 22/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 03/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 25/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 26/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 27/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 22/10/200410/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 29/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22304 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 30/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15978 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 12/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 971 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR