Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835277 Protocolo/Ano: 14811400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:03:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/05/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSURTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
931044 12/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
930234 06/07/2011
ACÓRDÃO		07/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
926319 14/06/2011
TAQUIGRAFIA		14/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
925929 10/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924386 01/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
923683 27/05/2011
PROTOCOLO		30/05/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
922770 24/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/05/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
922163 19/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
921989 18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 28/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 13/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 13/08/2009DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 16/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 25/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 28/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 25/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 15/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 05/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/01/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 17/01/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2005 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 30/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 11/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 10/09/2004CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
2004 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 16/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 17/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 17/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 29/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 16/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/01/199930/03/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/01/1998OFICIAR
1998 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 22/01/1998OFICIAR
1999 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 21/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/09/1996OFICIAR
1996 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 03/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28033 25/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
69814 16/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento