TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835277 Protocolo/Ano: 14811400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:03:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/05/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSURTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
931044 12/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
12/07/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
930234 06/07/2011
ACÓRDÃO
07/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
926319 14/06/2011
TAQUIGRAFIA
14/06/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
925929 10/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
10/06/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924386 01/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
02/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
923683 27/05/2011
PROTOCOLO
30/05/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
922770 24/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
25/05/2011
PROTOCOLO
REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
922163 19/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
921989 18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
21/09/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
09/06/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/04/2011 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 414 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 416 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19341 JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR 28/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).